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Protocolos autônomos de consulta e consentimento : um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá, Colômbia / Priscylla Joca, Biviany Rojas Garzón, Liana Amin Lima da Silva, Rodrigo Magalhães de Oliveira, Luis Donisete Benzi Grupioni.

By: Contributor(s): Material type: TextPublisher: São Paulo : RCA, Rede de Cooperação Amazônica, 2021Description: 255p. ilISBN:
  • 9786589357032
Subject(s):
Contents:
Protocolos autônomos de consulta e consentimento -- Formulação, aprovação e publicação de Protocolos Autônomos -- O conteúdo dos Protocolos Autônomos -- Os objetivos dos Protocolos Autônomos -- Desafios e lições aprendidas : um olhar para experiências no Brasil -- Regulamentação da consulta prévia e os Protocolos Autônomos no Brasil -- Protocolos de Consulta e o direito à consulta no processo de Licenciamento Ambiental -- Considerações finais -- Lista de Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento analisados.
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Inclui bibliografia: p. 241-254.

Protocolos autônomos de consulta e consentimento -- Formulação, aprovação e publicação de Protocolos Autônomos -- O conteúdo dos Protocolos Autônomos -- Os objetivos dos Protocolos Autônomos -- Desafios e lições aprendidas : um olhar para experiências no Brasil -- Regulamentação da consulta prévia e os Protocolos Autônomos no Brasil -- Protocolos de Consulta e o direito à consulta no processo de Licenciamento Ambiental -- Considerações finais -- Lista de Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento analisados.

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