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	1.	Capa não disponível Constituição da República Federativa do Brasil / por Brasil. Senado Federal Tipo de material: Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, 2017 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (20)Número de chamada: 342.0981 B823c, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	2.	Capa não disponível Estatuto da criança e do adolescente: dispositivos constitucionais pertinentes lei nº 8.069, de 13.06.1990: legislação correlata por Brasil. Senado Federal Tipo de material: Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal 2011 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (3)Número de chamada: 342.17 B823e, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	3.	Capa não disponível Estatuto da criança e do adolescente e normas correlatas / por Brasil. Senado Federal Tipo de material: Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, 2017 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (2)Número de chamada: 342.17 B823e, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	4.	Capa não disponível Leis da transparência / por Brasil. Senado Federal Tipo de material: Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília, DF: Senado Federal, 2016 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (3)Número de chamada: 353 B823l, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	5.	Capa não disponível Direito à cidadania: legislações reunidas / Tipo de material: Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília, DF: Senado Federal, [20_ _?] Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (4)Número de chamada: 323.60981 D598, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	6.	Capa não disponível Avaliação de políticas públicas: fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico - realidade e crítica / por Brasil. Senado Federal Tipo de material: Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília, DF: Senado Federal, 2016 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (1)Número de chamada: 341.25 B823a. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	7.	Capa não disponível Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 / por Brasil. Senado Federal Tipo de material: Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília, DF: Senado Federal, 2017 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (3)Número de chamada: 341.33 B823l, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	8.	Capa não disponível Estatuto dos povos indígenas / por Brasil. Senado Federal Tipo de material: Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília, DF: Senado Federal, 2017 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (4)Número de chamada: 341.3450981 B823e, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	9.	Capa não disponível Código florestal brasileiro e normas correlatas / por Brasil. Senado Federal Tipo de material: Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília, DF: Senado Federal, 2017 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (5)Número de chamada: 341.3470981 B823c, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	10.	Capa não disponível Código de processo civil: Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 / por Brasil. Senado Federal Tipo de material: Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília, DF: Senado Federal, 2017 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (15)Número de chamada: 341.46 B823c, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	11.	Capa não disponível Mano Pedro: socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia Marco Antonio Chagas por Chagas, Marco Antonio Marco Antonio Chagas Chagas, Marco Antonio Tipo de material: Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2021 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (1)Número de chamada: 333.72 C433m. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)