Sua pesquisa retornou 10 resultados.

Ordenar
Tirar realce Realçar
Selecionar tudo Limpar tudo
Selecionar títulos para:
Resultados
1.
Estatuto da juventude: Lei n. 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata / por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Brasília: Câmara dos deputados, 2013
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (1)Número de chamada: 342.17 B823s.

Reservar Adicionar no carrinho
2.
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) / por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2013
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (5)Número de chamada: 361.61 B823l, ...

Reservar Adicionar no carrinho
3.
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD): Lei n.11.343, de 23 de agosto de 2006, e Decreto n.5.912, de 27 de setembro de 2006 / por
Edição: 3.ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Brasília: Câmara dos deputados, 2015
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (1)Número de chamada: 362.29 B823s.

Reservar Adicionar no carrinho
4.
Capa não disponível
Estatuto da igualdade racial: Lei n. 12.228, de 20 de julho de 2010, e legislação correlata / por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2015
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (1)Número de chamada: 341.27 B823e.

Reservar Adicionar no carrinho
5.
Política nacional de resíduos sólidos: institui a política nacional de resíduos sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências / por
Edição: 2.ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2014
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (1)Número de chamada: 341.34 B823p 2.ed..

Reservar Adicionar no carrinho
6.
Legislação sobre o índio / por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2013
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (1)Número de chamada: 341.345 B823.

Reservar Adicionar no carrinho
7.
Estatuto da cidade: lei n.10.257, de 10 de julho de 2001 e legislação correlata / por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2012
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (1)Número de chamada: 341.374 B823e.

Reservar Adicionar no carrinho
8.
LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional: Lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996 / Brasil. Camara dos Deputados. por
Edição: 10.ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Brasília: Câmara dos Deputados, 2014
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (2)Número de chamada: 370 B823l 10.ed., ...

Reservar Adicionar no carrinho
9.
Capa não disponível
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: Lei n.13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência / por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Brasília: Câmara dos Deputados, 2015
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (1)Número de chamada: 371.9 B823l.

Reservar Adicionar no carrinho
10.
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência /
Edição: 5.ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir impressão normal ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Brasília: Câmara dos Deputados, 2015
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Macapá (1)Número de chamada: 371.9 C766c 5.ed..

Reservar Adicionar no carrinho
Páginas